BARÓMETRO DA ASSINATURAELETRÓNICA E DA IDENTIDADEDIGITAL EM ÁFRICA
Uma ferramenta estratégica de análise, medição e recomendação.
Recolher dados sobre a utilização da assinatura eletrónica nos atos jurídicos, nas trocas comerciais e nos documentos oficiais dos Estados partes.
Disponibilizar uma base de dados e indicadores para ajudar governos, instituições e empresas a adotar uma legislação e práticas otimizadas.
Analisar as infraestruturas de certificação, segurança e arquivo dos documentos eletrónicos.
Determinar os tipos de assinatura eletrónica mais utilizados segundo a sua natureza (simples, avançada ou qualificada) e os seus casos de uso.
Verificar a existência de um quadro jurídico e regulamentar em vigor para a adoção da assinatura eletrónica em cada Estado parte.
Identificar os mecanismos de validação e revisão dos sistemas existentes.
Barómetro da assinatura eletrónicaem África
A carregar os dados...
A obter as avaliações
Nível de maturidade
Estes são os cinco pilares em que se baseia a avaliação do nível de maturidade de um país em matéria de assinatura eletrónica.
Avaliação do quadro legal, das leis e regulamentos em vigor que apoiam a assinatura eletrónica, bem como da sua conformidade com as normas internacionais.
Análise das instituições responsáveis, da governação digital e dos mecanismos de supervisão e controlo existentes.
Infraestrutura técnica, normas adotadas, interoperabilidade dos sistemas e capacidades tecnológicas disponíveis.
Taxa de adoção pelas empresas e pelos cidadãos, diversidade de casos de uso e integração nos processos de negócio.
Maturidade cultural digital, sensibilização dos utilizadores e capacidade de interoperabilidade entre os diferentes sistemas.
Metodologia de elaboração
O Barómetro assenta num quadro metodológico estruturado em seis etapas, concebido para garantir uma governação rigorosa dos dados sobre a assinatura eletrónica e a identidade digital em África.
Definição do Âmbito e dos Objetivos
Clarificar as finalidades do barómetro e os dados necessários para evitar enviesamentos ou recolhas desnecessárias.
- ›Definição dos indicadores-chave: taxa de adoção, interoperabilidade, confiança, quadro legal.
- ›Identificação das partes interessadas: governos, operadores privados, cidadãos, organizações regionais (OHADA).
- ›Priorização dos países segundo a sua maturidade digital e a existência de quadros legais.
Quadro Legal e Ético
Garantir a conformidade com a regulamentação local e internacional e proteger os direitos das pessoas.
- ›Análise das leis de proteção de dados por país (por ex., POPIA, RGPD para as parcerias europeias).
- ›Verificação dos quadros específicos da assinatura eletrónica e da identidade digital.
- ›Criação de um comité de ética independente e anonimização dos dados sensíveis.
Arquitetura de Governação dos Dados
Estruturar funções, responsabilidades e processos para uma gestão transparente e colaborativa.
- ›Criação de um comité diretivo (representantes dos países, peritos, parceiros).
- ›Designação de um Data Steward responsável pela qualidade e integridade dos dados.
- ›Alinhamento com normas abertas: normas ISO, African Digital ID Framework.
Recolha e Qualidade dos Dados
Assegurar dados fiáveis, representativos e comparáveis entre países.
- ›Inquéritos quantitativos com amostras estratificadas (urbano/rural, género, idade).
- ›Entrevistas qualitativas com atores-chave: ministérios, operadores, prestadores de serviços de confiança.
- ›Testes de interoperabilidade técnica entre os sistemas de assinatura eletrónica dos países.
Análise e Visualização
Transformar os dados em informação prática para os decisores.
- ›Construção de um índice composto que combina critérios legais, técnicos e de adoção.
- ›Ponderação dos indicadores em função das prioridades locais.
- ›Criação de mapas interativos e relatórios temáticos adaptados aos diferentes públicos.
Difusão e Sustentabilidade
Maximizar o impacto do barómetro e assegurar a sua continuidade no tempo.
- ›Formação dos correspondentes nacionais para que assumam de forma autónoma a atualização.
- ›Publicação dos dados em formato aberto (licença CC-BY-SA) para favorecer a investigação.
- ›Atualização anual com automatização parcial dos processos de recolha.
Patrocinadores estratégicos
